PROGRAMAÇÃO
08 – 09h \\ Mostra de Pôsteres
09 – 10:30h \\ Workshop “Arbitragem comercial (interna e internacional): Desafios entre o público e o privado” – Dr.ª Renata Alvares Gaspar, Ms. Frederico Favacho e Dr.º Daniel Tavela Luis
10:30 – 11:30h \\ Lançamento do livro “Migrações Internacionais no Século XXI: perspectivas e desafios”
12 – 13:20h \\ Almoço
13:30 – 14:30h \\ Mesa de abertura “O direito Internacional entre o público e o privado: uma homenagem ao prof. Dr. Diego P. Fernández Arroyo” – Prof.º Dr.º Diego P. Fernández Arroyo (homenageado), por vídeo; Dr.ª Ana Claudia Ruy Cardin Atchabahian e Dr.º Raphael Carvalho de Vasconcelos – Mediadora: Dr.ª Renata Alvares Gaspar
14:40 – 15:40h \\ Painel 1 – Dr.º Luiz Renato Vedovato e Dr.º Thiago Paluma – Mediadora: Renata Alvares Gaspar
16 – 17h \\ Painel 2 “Aspectos específicos do DIN e sua interseção entre o Público e o Privado” – Felipe Vivas, Sara de Castro, Mariana R. Jacob, Ms. Pedro Turra e Dr.º Luiz Philipe F. de Oliveira
Para submeter o seu trabalho à Mostra de Pôsteres, por gentileza, escreva para sara@grupodgc.org
Clique aqui e conheça o edital de submissão de pôsteres.
PARA PARTICIPAR DO EVENTO, INSCREVA-SE GRATUITAMENTE POR MEIO DO FORMULÁRIO ABAIXO:
QUEM ESTARÁ NO 1º ENCONTRO DO DGC?
Prof.º Dr.º Diego P. Fernández Arroyo: Professor da École de Droit da Sceince Po, Paris (FR), nas áreas de Solução Internacional de Controvérsias, Arbitragem Internacional e Direito Comparado. Ademais, é Diretor do LLM in Transnational Aribtration & Dispute Settlement da École de Droit da Science Po (FR). Ex-professor das Universidades do Litoral (AR), Salamanca (ESP) e Complutense de Madrid (ESP). Global Professor da Universidade de Nova York. É Secretário Geral da Academia Internacional de Direito Comparado (desde 2014). Foi codiretor do Global Governance Studies Program and co-founder of the Research Project Private International Law as Global Governance (PILAGG). É membro (eleito em 2009) do Curatorium da HCCH – Academia de Direito Internacional de Haia; associado do Instituto de Direito Internacional e da (ASADIP) Associação Americana de Direito Internacional Privado, onde ademais é ex-Presidente. Membro das delegações argentinas da UNCITRAL e também representou a Argentina e a ASADIP nas Conferências de Direito Internacional de Haia, na OEA – Organização dos Estados Americanos e no UNIDROIT. Árbitro internacional independente. Coach de Equipes de Arbitragem para o Jessup, Vis Moot, Frankfurt Investment and Competencia Internacional. Foi diversas vezes convidado por Universidades Europeias, das Américas, da Ásia e Austrália. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa das Universidades de Buenos Aires e de Córdoba. Autor de inúmeras publicações (livros e artigos), publicadas em mais de 20 países nos seguintes campos: Direito Internacional Privado, Direito Comparado, Resolução Internacional de Disputas, Arbitragem Internacional e Governança Global.
Prof.ª Dr.ª Ana Cláudia Ruy Atchabahian: Possui graduação em Direito pela PUCSP -Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), mestrado em Direito pela PUCSP -Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014) e doutorado em Direito pela PUCSP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Atualmente é Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Presbiteriana Mackenzie, membro do Ramo Brasileiro da International Law Association, colaboradora da Academia Brasileira de Direito Internacional, colaboradora da empresa Pluraliza, conselheira do Ramo Latino-Americano da Global Business and Human Rights Scholars Association.
Prof.º Dr.º Raphael Carvalho de Vasconcelos: Professor Titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro e de Direito Público da UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, mestrado e doutorado em Direito (dois) pelas Universidades: UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro e pela USP – Universidade de São Paulo. Frequentou como bolsista da Fundação Uni-Passau – Wilhelm von Finkelstein a Universidade de Passau, na Alemanha e, como estudante visitante, a Universidade de Buenos Aires – UBA, na Argentina. Cumpriu, entre 2012 e 2016, o mandato brasileiro – mediante aprovação em concurso público – na Secretaria do TPR – Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Homenageado pelo Centro de Investigación de Término, Traducción e Intérprete Guaraní e pelo Instituto de Educación Superior – Ateneo de Lengua y Cultura Guaraní em razão das iniciativas em defesa do Guaraní como língua oficial do MERCOSUL. Membro da ASADIP – Associação Americana de Direito Internacional Privado e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional. Criador e primeiro editor-chefe da Revista da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e editor-chefe do Panorama of Brazilian Law. Membro do corpo editorial e revisor ad-hoc de diversos periódicos jurídicos. Autor de livros, artigos e capítulos de livros sobre as mais diversas áreas do direito internacional. Advogado e consultor jurídico.
Prof. Dr. Luís Renato Vedovato: Professor da UNICAMP Pesquisador FAPESP do projeto de pesquisa: Direito das migrações nos Tribunais – a aplicação Nova Lei de Migração Brasileira diante da mobilidade humana internacionalcional;. Coordenador do Curso de Extensão/Especialização Direito Constitucional Aplicado da Escola de Extensão da UNICAMP. É pesquisador do Projeto de Pesquisa Conjunto (UNICAMP e Cardiff University) Examining poverty in a polarised and unequal society: the potential of the Consensual Approach to poverty research in Brazil – UK Global Challenges Research Fund (GCRF). É pesquisador Associado do Observatório das migrações em São Paulo: migrações internas e internacionais contemporâneas no Estado de São Paulo (proc.14/04850-1). Graduado (1995), mestre (2002) e doutor (2012) em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo. Atualmente é professor MS-3 da UNICAMP, lecionando na Faculdade de Ciências Aplicadas e no Instituto de Economia, contratado em Regime de Turno Completo (RTC). É Conselheiro da Aliança de Controle do Tabagismo, tendo atuado como palestrante convidado sobre o Controle do Tabaco na Georgetown University e na África, além de em eventos organizados pela Organização Mundial da Saúde. Foi consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) nos anos de 2017 e 2018. Atuou em projeto de pesquisa da Escola Superior do Ministério Público da União, sobre a Convenção de New York, de 1956, nos anos de 2015 e 2016. Atuou como colaborador externo do European University Institute, de Florença (ITA), fazendo parte do projeto de pesquisa EUDO Citizenship Observatory, nos anos de 2014 a 2015. É professor de Direito Internacional Público e Direito Ambiental na PUC de Campinas.
Prof. Dr. Thiago Paluma: Professor da Faculdade de Direito da UFU – Universidade Federal de Uberlândia. Doutor em Direito Internacional pela Universidad de Valencia (ESP). Coordenador da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional. Líder do “Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional – GEPDI”. Coordenador de Grupos de Pesquisa da Academia Brasileira de Direito Internacional. Tem experiência na área de Direito Internacional, Processo Civil Internacional, Litígios Internacionais e Propriedade Intelectual.
Prof.ª Dr.ª Renata Alvares Gaspar: Pós-Doutoranda do PPGD da Universidade Federal de Uberlância, com Bolsa CNPq. Professora – estagiária pós-doutoral – Programa de Mestrado Acadêmico em Direito da UFU – Universidade Federal de Uberlândia, das disciplinas (2019) Seminário de Pesquisa (obrigatória) e Governança Internacional (eletiva). Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca (ESP) e mestre em Estudios Latinoamericanos (menção Ciências Políticas/Direitos Humanos) pela mesma Universidade. Ambos os títulos revalidados pela USP – Universidade de São Paulo. Professora experiente de Direito Internacional Privado. Consultora Jurídica para do MERCOSUL no Projeto Focem Base de dados Jurisprudencial (2008). Vice-Presidenta de Comunicação e Publicações da ASADIP – Associação Americana de Professores de Direito Internacional (2017-2019). Pesquisadora integrante da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional (UFU – Universidade Federal de Uberlândia). Uma das coordenadoras deste Projeto juntamente com os professor Dr. Thiago Paluma (UFU) e Inez Lopes (UNB). Autora de livros e artigos científicos. Desenvolve projetos de pesquisa no âmbito do Direito Processual Civil Internacional. Parecerista Ad Hoc de diversas revistas e periódico jurídicos do Brasil e de América Latina. Líder do Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional. Consultora jurídica atuante na área de Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional. Sócia da Massarente Gaspar Advocacia. Mãe de uma Filha (desde 2018).
Me. Frederico Favacho: Mestre em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo; Contracts & Dispute Resolution Training Course; The Grain and Feed Trade Associations Continuing Professional development Programme; MBA em Gestão do Agronegócio; Fundação Getúlio Vargas / Campinas – SP; LITÍGIO INTERNACIONAL E DIREITO ENERGÉTICO – Universität Heidelberg – Heidelberg Center Latinoamerica; Universidade Católica de Santos / UNISANTOS, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional – Grupo de Pesquisa CNP; Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito; – Grupo de Pesquisa CNPq; Petróleo, Gás e Meio Ambiente; Escola Superior de Direito Constitucional/ ESDC – Centro de Estudos de Direito de Integração e Comunitário / CEDIC; FOSFA BASIC INTRODUCTORY COURSE – Association for International for trade in oils, fats and oilseeds; Brunel University, London; INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION; Coordenado pelo COGEAE /Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUCSP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; LL.M. EM TRANSNATIONAL COMMERCIAL PRACTICE pela Lazarski University de Varsóvia, em cooperação com a Eötvös Loránd University de Budapeste e a Boston University, LL.M. em Direito Marítimo e Portuário pela Maritime Law Academy, Brasil.
Prof.º Dr.º Daniel Tavela Luís: Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado de cursos de pós graduação e graduação em diversas instituições de ensino, com destaque para a FGV Direito SP e FDUSP. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo. Advogado com experiência em diversas áreas do Direito e atuação com ênfase em Contratos, Direito Internacional Privado e Público, Empresarial e Resolução de Conflitos (arbitragem, mediação, comitês de resolução de disputas, etc). Atualmente, concentra sua prática profissional em negociações complexas para a estruturação de novos negócios e a resolução de litígios complexos, bem como elaboração de contratos e arranjos societários. Academicamente, concentra seus estudos nas áreas de direito contratual (nacional e internacional), proteção do investimento brasileiro no exterior e do investimento estrangeiro no Brasil e resolução adequada de conflitos.
AVALIADORXS DA MOSTRA DE PÔSTERES
Bruna Salgado Chaves: Mestranda do PPDG acadêmico em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Me. Celso Oliveira Santos: Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP e Coordenador Acadêmico do CIDHSP/APD – Centro de Direitos Humanos da Academia Paulista.
Lorena Franco de Oliveira: Mestranda do PPDG acadêmico em Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
Me. Rodrigo Albuquerque Maranhão: Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, Pós-graduado em Direito da Relações de Consumo pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Pesquisador vinculado aos grupos de pesquisa “Estado e Direito no Pensamento Social Brasileiro” e “Marco Regulatório da Economia Solidária”.
Me. Sergio Elias Sipereck: Mestre e professor da FACCAMP.